Política de
Privacidade.

1. Responsável e alcance

Esta versão preliminar descreve o site institucional de Valéria Linhares Advocacia e os canais de contato nele indicados. A identificação completa da pessoa física ou jurídica que atuará como controladora, seus dados cadastrais e a definição do responsável por solicitações de privacidade dependem de confirmação pelo escritório. Não foi indicado um encarregado de dados.

O endereço informado pelo escritório é apresentado na seção Contato e no rodapé. Esta política não substitui os documentos e avisos específicos que poderão ser necessários para um atendimento jurídico ou contratação.

2. Dados e funcionalidades do site

O site não possui formulário, cadastro, login, área de clientes, envio de arquivos ou banco de dados de visitantes. Não solicita documentos, dados sensíveis ou informações sobre processos. O código não cria perfis de navegação nem envia eventos de uso para ferramentas de marketing.

O acesso às páginas e aos arquivos exige comunicação com a infraestrutura de hospedagem, que recebe dados técnicos da conexão, como IP, URL solicitada e informações do navegador. A existência de registros persistentes, seus campos, acessos e prazos na hospedagem precisa ser verificada na configuração do serviço. Não há mecanismo próprio de logs de visitantes implementado na aplicação.

O estado da animação e a escolha sobre carregar o mapa ficam apenas na memória da página. Essas informações não são enviadas a um banco de dados nem gravadas em cookies, localStorage ou sessionStorage pelo site.

3. Contatos iniciados por você

Os links de WhatsApp abrem o serviço externo, sem mensagem pré-preenchida. Os links de e-mail abrem o aplicativo de correio escolhido por você; o link de telefone aciona a função de ligação do dispositivo. O site não envia a mensagem, não registra seu conteúdo e não recebe anexos.

Se você enviar uma mensagem ao escritório por esses canais, poderão ser recebidos seu nome ou identificador, telefone ou e-mail e as informações que decidir compartilhar. O tratamento da conversa ocorre fora deste site. Os fornecedores de correio, as rotinas internas de atendimento, o acesso às mensagens e sua retenção ainda precisam ser confirmados. Evite enviar dados sensíveis ou documentos antes de combinar o canal adequado com o escritório.

4. Finalidades e bases legais

As funcionalidades verificadas têm como finalidade apresentar o escritório, entregar o conteúdo solicitado, permitir o contato por iniciativa do visitante e exibir a localização quando autorizada.

Para o mapa opcional, a proposta é usar consentimento específico (art. 7º, I, da LGPD), com recusa e retirada disponíveis. Para contatos, procedimentos preliminares a contrato a pedido do titular (art. 7º, V) podem ser aplicáveis, conforme o teor da solicitação. Para operação e segurança, eventual legítimo interesse (arts. 7º, IX, e 10) exige avaliação de necessidade e direitos dos titulares. Obrigações legais podem justificar tratamento quando efetivamente aplicáveis (art. 7º, II).

Essas bases são propostas para revisão jurídica, não uma declaração de enquadramento definitivo. O escritório deve validar a base de cada operação antes da publicação, inclusive o atendimento por canais externos.

5. Serviços externos e hospedagem

Google Maps: o mapa permanece bloqueado até a escolha de permitir. Ao carregá-lo, o navegador se conecta ao Google para consultar o endereço do escritório e recebe os recursos necessários ao mapa. O Google recebe dados da conexão e pode utilizar cookies ou outros identificadores conforme o navegador e a conta do visitante. O site não solicita sua geolocalização.

WhatsApp e links externos: ao abrir esses links, você passa a interagir com o serviço escolhido, sujeito às suas próprias condições. A aplicação não incorpora um chat do WhatsApp nem carrega seu código em segundo plano. Abrir o Google Maps em outra aba também inicia uma conexão externa, mesmo se o mapa incorporado estiver recusado.

Vercel: é a hospedagem prevista no projeto. Não há integração de Vercel Analytics ou Speed Insights no código auditado. As configurações da conta, logs, suboperadores, localidades de processamento e eventuais recursos habilitados no painel não foram auditados e precisam ser confirmados.

As fontes da interface são distribuídas pelo próprio site via Next.js. O Google Maps, depois de permitido, pode carregar suas próprias fontes e outros recursos externos. A atuação de fornecedores internacionais pode envolver tratamento fora do Brasil; os fluxos e mecanismos jurídicos aplicáveis devem ser avaliados antes da publicação.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

O código próprio auditado não define cookies, não usa localStorage ou sessionStorage e não instala analytics, pixels publicitários ou ferramentas de criação de perfis. O cache de arquivos e fontes pelo navegador serve à entrega e ao desempenho do conteúdo; não foi implementado um identificador de visitante para essa finalidade.

Não há banner global de cookies nesta versão. O único conteúdo opcional incorporado identificado é o Google Maps, que dispõe de controle no próprio local de exibição. “Permitir e carregar” e “Não carregar” têm apresentação equivalente. Recusar não impede a leitura do site ou o acesso aos contatos.

Você pode usar “Rever escolha” após recusar, ou “Retirar permissão” enquanto o mapa estiver ativo. A retirada remove o iframe e interrompe novas interações por ele, mas não desfaz dados já transmitidos nem apaga cookies que o Google possa ter gravado. Para gerenciar esses cookies, use as configurações de privacidade do navegador e do serviço externo.

A escolha não é persistida ou associada a um identificador. Em um novo carregamento da página, o mapa começa bloqueado. A necessidade de comprovação do consentimento e de eventual registro mínimo deve ser analisada na revisão jurídica, sem criar um cadastro de visitantes. Se novas integrações forem adicionadas, esta análise e os controles deverão ser revistos antes de sua ativação.

7. Retenção e eliminação

Não há base de visitantes ou mensagens armazenadas pela aplicação. O estado temporário da página é descartado quando ela é encerrada ou recarregada.

Não foram confirmados prazos de retenção para logs da hospedagem, mensagens, caixas de e-mail, dispositivos de atendimento ou registros de terceiros. Esses prazos, critérios de necessidade, obrigações aplicáveis e procedimentos de eliminação devem ser definidos pelo escritório e seus fornecedores; esta minuta não atribui um prazo fictício.

8. Segurança e minimização

A implementação limita a coleta ao não oferecer formulários ou armazenamento de visitantes, mantém o mapa bloqueado antes da escolha e não inclui ferramentas de marketing. Os links externos em nova aba usam proteção contra acesso à página de origem, e o iframe do mapa não envia o cabeçalho de referência da página.

HTTPS no domínio final, controles de acesso à hospedagem e às caixas de mensagens, atualização de dependências, cópias de segurança e resposta a incidentes precisam ser verificados no ambiente operacional. Nenhuma medida oferece garantia absoluta de segurança; não se afirmam aqui controles operacionais que não foram auditados.

9. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis, portabilidade conforme regulamentação, informações sobre compartilhamento e sobre a possibilidade e consequências de não consentir, além de revogar consentimento. Há hipóteses legais que limitam a eliminação. Também é possível apresentar petição à ANPD.

O escritório deve organizar um procedimento para receber, verificar e responder às solicitações, solicitando apenas o necessário para confirmar a identidade. O responsável e esse procedimento ainda dependem de validação.

10. Revisão e publicação

Esta minuta reflete a auditoria do código e testes locais de navegação, não uma auditoria da conta de hospedagem nem das rotinas internas do escritório. A data indicada é de elaboração, não de entrada em vigor.

A versão final deve ser revisada quando houver mudança de funcionalidades, fornecedores ou práticas de tratamento. Antes de publicá-la, é necessário concluir as validações listadas abaixo e ativar o canal institucional de privacidade.

11. Canal de privacidade

Canal institucional planejado: contato@valerialinhares.adv.br.

Ativação e funcionamento pendentes de confirmação. Este endereço não é apresentado nesta minuta como canal de privacidade já operacional. Antes da publicação, o escritório deve testar o recebimento e definir quem atenderá as solicitações.